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Mais de 5 milhões de carteiras emitidas não foram retiradas em todo o Brasil

Mais de 5 milhões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) estão à espera de seus solicitantes nas superintendências regionais, gerências e agências do Ministério do Trabalho e nos postos de atendimento de instituições conveniadas em todo o Brasil.


O número exato, neste momento, é de 5.100.844, segundo informações do Ministério do Trabalho. O recordista de carteiras não retiradas é o Rio Grande do Sul, com 776.824, seguido pelo Paraná, com 660.894, e Minas Gerais, com 625.208. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 381.190, Goiás, com 327.138, Ceará, com 305.822, e Maranhão, com 259.697.


“A carteira não é apenas o registro da história de trabalho do cidadão”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “É sua memória de trabalho e de vida”, ele enfatiza, destacando a importância do documento. Instituída em 1932 como Carteira Profissional, o documento passou à atual nomenclatura em 1969. “A carteira de trabalho reúne, em suas anotações, relatos de trajetórias individuais que ajudam a contar a história do país”, diz o ministro.


Engana-se quem pensa que, entre os motivos que explicam tantas carteiras abandonadas, está a preguiça, o descaso ou o esquecimento. É o contrário: a principal razão da não retirada das carteiras na rede de atendimento é, exatamente, a pressa, como explica o ministro. “Antes da informatização, a carteira era emitida manualmente e havia um prazo de entrega que podia chegar, em alguns locais, a 15 dias, limite estabelecido por lei. Muita gente, que precisava do documento no mesmo dia, em geral por exigência do novo empregador, ia para outro posto de atendimento para tentar a emissão mais rápida, às vezes em outra cidade. Com isso, o primeiro pedido gerava a emissão de um documento fadado a não ser retirado”.


As carteiras não retiradas ficam sob a guarda do Ministério do Trabalho. Apenas aqueles documentos que, por terem sido danificados, perderam a validade, são incinerados.


A informatização do sistema de emissão de carteiras de trabalho avançou a partir de 2007, chegando a quatro estados entre aquele ano e 2008. De 2008 para cá, 26 estados foram sendo gradativamente informatizados. Até meados de 2017, com a completa informatização de São Paulo, o país inteiro estará coberto pelo sistema. E quanto mais informatização, menos carteiras abandonadas. A entrega é na hora e os postos estarão conectados em rede, informando uns aos outros quando já existir um pedido de emissão feito pelo mesmo cidadão. “Além disso, haverá um custo de produção menor”, salienta o ministro.


A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e depois regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932. O presidente Getúlio Vargas tornou a carteira de trabalho obrigatória para fins de consolidação de direitos trabalhistas. Somente maiores de 14 anos podem tirar o documento, que garante acesso aos principais direitos trabalhistas, entre os quais o seguro desemprego, o Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (PIS).


Fonte: Ministério do Trabalho