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Conselho do Trabalho de Maringá se reúne no SINTRACOM

O SINTRACOM MARINGÁ sediou nesta quarta-feira, dia 09, reunião do Conselho Municipal do Trabalho de Maringá. Formado por representantes do poder público, empregadores e trabalhadores, o conselho tem como objetivo estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas públicas de trabalho na cidade. O secretário geral do SINTRACOM, Mauro Cardoso, é um dos membros do órgão.

 

Como anfitrião do encontro, o presidente do SINTRACOM, Jorge Moraes, falou brevemente na abertura da reunião. Em seu discurso Jorge destacou a importância do Conselho discutir as consequências negativas da reforma trabalhista para os trabalhadores.

 

O presidente também convidou os membros do Conselho a participarem da audiência pública que acontecerá no dia 21 de setembro que vai discutir a situação do MEI na área da Construção Civil.

 

Sobre o Conselho

 

Instituído em 1995, através do decreto nº 344, o Conselho Municipal do Trabalho tem caráter permanente e deliberativo, com finalidade de estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas públicas de trabalho no município.

 

Cabe ao Conselho propor alternativas econômicas, jurídicas e sociais geradoras de emprego e renda; desenvolver ações junto às instituições públicas e privadas para aprimorar mão-de-obra e gerar novas oportunidades de emprego e renda; acompanhar a aplicação de recursos financeiros destinados aos programas da área, entre outras atribuições.

 

O Conselho é composto de forma paritária e tripartite com integrantes indicados pelo Poder Público, entidades de trabalhadores e entidades patronais. Os membros se reúnem mensalmente.