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Ministério do Trabalho ameaça lei do jovem aprendiz com plano de reduzir cota de empresas

O Ministério do Trabalho está articulando uma alteração nas regras sobre as cotas de jovens aprendizes nas empresas. A intenção é flexibilizar o cálculo e diminuir o número de contratações obrigatórias, uma demanda de empresários que alegam dificuldades para sustentar os custos decorrentes dos programas de aprendizagem, assegurados por meio da Lei 10.097/2000, também conhecida como Lei do Jovem Aprendiz.

 

Segundo funcionários do alto escalão do Ministério do Trabalho, o assunto é discutido abertamente em reuniões internas e tem o respaldo do atual ministro, Helton Yomura. Oficialmente, porém, o ministério nega que a alteração esteja sendo estudada. A pasta, porém, diz que “historicamente”, em outras gestões, já fez pesquisas sobre o assunto.

 

Hoje, empresas de médio e grande porte devem cumprir uma cota que varia entre 5% e 15% de jovens aprendizes, segundo o total de funcionários. Os aprendizes recebem de acordo com o número de horas trabalhadas, tendo como base o valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 954.

 

As empresas também precisam assinar carteira de trabalho e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como pagar férias e 13º salário. Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos. Os contratos, com duração de até dois anos, preveem formação profissional continuada. Uma das ideias discutidas é reduzir a cota e até zerá-la em alguns casos.

 

Fonte: Congresso em Foco