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Não foi trabalhar durante a greve?

Quem não for ao trabalho durante a greve dos caminhoneiros pode ter o dia descontado de sua folha salarial. A orientação de especialistas, no entanto, é de que as empresas não cheguem a este extremo, e busquem alternativas como home office, banco de horas e até mesmo férias coletivas.

 

A solução vai depender de cada caso. Empresas que sofrem com a dificuldade de seus funcionários de chegarem ao local de trabalho — seja por falta de combustível ou por precariedade do transporte público — podem optar pelo home office.

 

Já nos casos em que a atividade econômica está prejudicada, por falta de insumos ou de clientes, por exemplo, pode ser melhor uma dispensa temporária. A compensação das horas não trabalhadas pode ser feita posteriormente, mesmo para quem não tem um acordo de banco de horas previsto em convenção coletiva.

 

Outra opção é reduzir a jornada, e concentrá-la somente em um horário de pico, por exemplo. Neste caso também é aconselhável optar por um remanejamento das horas não trabalhadas.

 

Já o funcionário que simplesmente decidir não ir trabalhar, ainda que alegue impossibilidade por causa da greve, pode ter a falta descontada. Mas o ideal é o empresário “buscar o bom senso”, opina o contador Gustavo Oliveira, da Oliveira & Associados Organização Contábil.

 

Confira algumas perguntas e respostas sobre faltas e mudanças de jornada por casa da greve dos caminhoneiros

 

1. É possível descontar o salário de funcionário que faltar, por causa da greve dos caminhoneiros?

 

Sim. A greve não cria um regime de exceção e, se a empresa está operando normalmente, se ausentar do trabalho consiste em falta, portanto é passível de desconto.

 

2. Os funcionários chegaram atrasados por causa da greve. Deve ser feito desconto em folha?

 

Novamente, o desconto pode ser aplicado regularmente. No entanto, o contador Gustavo Oliveira sugere aplicar o “bom senso”. “Admitir algum atraso e não dar desconto pode ser o melhor a fazer nos casos em que existe transporte, mas ele é precário”. Uma opção é acordar um atraso tolerável prévio.

 

3. A empresa dispensou os funcionários. Pode descontar este dia da folha salarial?

 

Não. Não pode ser feito desconto salarial por este dia não trabalhado. O que a empresa pode é optar é exigir a compensação destas horas, posteriormente, conforme a regra prevista em lei (leia mais abaixo). O desconto do salário só pode ser feito em caso de falta ou atraso do trabalhador.

 

4. Não fui trabalhar por causa da greve e tive desconto em folha. O que fazer?

 

Embora haja previsão legal para o desconto em folha, alguns trabalhadores podem argumentar que ficaram impossibilitados de ir ao trabalho. Uma situação em que a única linha de ônibus disponível para determinada região parou de funcionar, por exemplo.

 

Neste caso, a orientação do contador Gustavo Oliveira é que se busque o RH da empresa para prestar explicações. Em um segundo momento é possível procurar o sindicato para intervir.

 

Fonte: Tribuna Paraná