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Senado aprova afastamento de grávida e lactante de trabalho insalubre

O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto que prevê o afastamento de gestantes e lactantes de atividades em local insalubre. A proposta modifica regras da reforma trabalhista de Michel Temer, de 2017, que estabeleceu a licença nesses casos apenas nos casos em a insalubridade é classificada como "nível máximo". O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

 

Essa mudança na reforma trabalhista foi uma das mais criticadas não só pela oposição a Temer, mas também por parlamentares que compõem a base do governo. Em resposta, o Planalto chegou a encaminhar para o Congresso uma medida provisória (MP) sobre o assunto. O prazo de tramitação dela, porém, foi encerrado antes da votação. Senadores voltaram, então, a atacar o governo, dizendo que não houve esforço pela aprovação da MP.

 

A proposta aprovada pelo Senado diz que "a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação ou lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em locais salubres".

 

O projeto abre a possibilidade para que essas mulheres, em níveis "médio" e "baixo" de insalubridade, optem por continuar na atividade insalubre, mas, para isso, precisam apresentar atestado médico comprovando que não sofrerão prejuízos à sua saúde.

 

O texto aprovado prevê também que a empregada afastada de atividades insalubres não perca o pagamento de adicional de insalubridade.

 

Atestado em xeque

 

Uma das articuladoras da votação da proposta, a líder do MDB no Senado, Simone Tebet, admite que a inclusão da possibilidade de a mulher apresentar atestado para trabalhar em local insalubre teve como objetivo "assegurar o emprego" dela.

 

— No grau máximo, elas continuam afastadas, inclusive lactantes, com adicional. No grau mínimo e médio, a regra é o afastamento com adicional, mas se elas quiserem até para assegurar – na iniciativa privada acontece muito isso –, assegurar o emprego, elas podem apresentar um atestado médico dizendo que, no grau mínimo ou médio, elas querem voltar à atividade — disse.

 

Líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT) orientou pela votação favorável, dizendo que "é inegável que houve uma melhoria considerável em relação à reforma trabalhista". Mas ponderou que a questão da possibilidade de não afastamento precisa ser "aprimorada" pela Câmara:

 

— Quando a gente fala de apresentação voluntária do atestado ou decisão da própria trabalhadora, nós deixamos de levar em consideração o que habitualmente acontece, que são pressões escamoteadas, que são pressões que se fazem sem que isso espelhe, de fato, a verdadeira vontade do trabalhador ou da trabalhadora.


Fonte: O Globo