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Centrais estudam ir à Justiça pelo reajuste do mínimo com o novo PIB

As centrais sindicais já estudam medidas jurídicas para pedir ao governo a correção do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), feita pelo IBGE e divulgado nesta semana.

 

A política de elevação do salário mínimo, prevista em lei desde 2011 e aplicada por meio de medidas provisórias editadas desde 2007, prevê que o reajuste seja feito combinando a inflação medida pelo INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes.

 

Como o IBGE revisou os resultados do PIB de 2001 a 2011, as centrais querem que a diferença entre o percentual concedido pelo governo e o percentual revisado pelo IBGE seja aplicada no salário mínimo de trabalhadores da ativa e aposentados.

 

Força Sindical e UGT vão tentar, a partir da semana que vem, abrir negociação com o governo. Mas seus departamentos jurídicos já avaliam a possibilidade de entrar com ações coletivas.

 

"Como sabemos que será muito difícil negociar com o governo neste momento de crise na economia e arrecadação em queda, um grupo de juristas está sendo consultado para saber o que pode ser feito para beneficiar trabalhadores do setor privado e aposentados", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A UGT reúne sua direção-executiva na segunda para avaliar os caminhos que pretende adotar.


Fonte: Folha de S.Paulo