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Carteira Verde e Amarela respondeu por apenas 0,25% dos empregos formais

Lançada como medida para estimular a criação de vagas, a Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos pagos pelos patrões que admitissem trabalhadores jovens, foi responsável pela contratação de 13 mil pessoas de janeiro a abril —período em que ficou vigente.

 

Isso representa 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no país nos quatro meses. Segundo dados do governo, quase 5 milhões de contratos foram firmados no país até abril, sendo cerca de 13 mil na modalidade Verde e Amarelo.

 

As contratações regulares e na modalidade Verde e Amarelo foram impactadas, a partir de março, pela crise do novo coronavírus. Por isso, as demissões, em ambos os casos, se aceleraram no fim dos quatro meses.

 

Considerando o saldo entre admissões e contratações, o Brasil criou 338 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro e fevereiro, quando ainda havia pouco efeito da Covid-19 na atividade econômica.

 

No primeiro bimestre, o saldo para empregos Verde e Amarelo foi de 8 mil novas vagas. Foram assinados 8,4 mil contratos nesse modelo e 427 demissões.

 

Para o Ministério da Economia, “não se pode afirmar que a desoneração foi insuficiente para manter o nível dos empregos”. O governo acredita que o resultado do programa foi afetado pela pandemia e pelos percalços na tentativa de aprovar a medida no Congresso, que resultou na derrubada da proposta em 20 de abril.

 

Na avaliação da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, como o programa (criado por medida provisória) ainda dependia de aprovação dos parlamentares, empresários se sentiriam mais seguros em realizar esse novo tipo de contratação após o aval definitivo do Congresso, que transformaria a proposta em lei.

 

O governo declarou que não considera adequada a comparação entre o número de contratações pela Carteira Verde e Amarela com os dados das contratações regulares, pois o programa —que vigorou por quase quatro meses— tinha como público-alvo jovens em busca do primeiro emprego.

 

“Trata-se de um público vulnerável específico e que tenderia ao desemprego ou à informalidade”, afirmou, em nota. “O desempenho do programa com quase 13 mil admissões é perfeitamente compatível com o cenário adverso que a proposta atravessou”, concluiu.

 

Os dados do Caged (Geral de Empregados e Desempregados), divulgados em maio, mostraram que, por causa do crise do coronavírus, o desempenho do mercado de trabalho formal no país despencou.

 

As contratações caíram e as demissões avançaram. Em março e abril, já sob efeito de medidas restritivas nas cidades, com fechamento de comércio e empresas, o saldo de empregos foi negativo em 1,1 milhão.

 

Esses dados incluem contratos regulares e os do Emprego Verde e Amarelo, que, em abril, também teve mais demissões que contratações (fechamento de 315 vagas nessa modalidade).

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou em novembro do ano passado uma MP (Medida Provisória) que criou a Carteira Verde e Amarela, programa que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

 

Por se tratar de uma MP, as alterações na legislação passaram a valer imediatamente, mesmo antes da análise do Congresso. Mas as contratações nessa modalidade só foram permitidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

 

O objetivo da medida era reduzir os custos dos empregadores e, com isso, viabilizar uma redução do desemprego e da informalidade.

 

A equipe econômica esperava criar 1,8 milhão de vagas formais até 2022 com essa proposta. Na estimativa do governo, o novo contrato de trabalho reduzia de 30% a 34% no custo da mão de obra.

 

Empresas que contrataram jovens tiveram desconto na contribuição previdenciária patronal, que será reduzida de 20% para zero. Alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra também foram zeradas. O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) caiu de 8% para 2%.

 

A nova modalidade só valeu para contratações de pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,5).

 

Sem consenso com o Congresso, o programa da Carteira Verde e Amarela perdeu validade em 20 de abril. A proposta chegou a passar pela Câmara, com modificações. Mas não avançou no Senado.

 

O governo estuda reformular essa medida de redução de encargos para estimular a criação de empregos diante da crise da Covid-19.

 

Segundo o Ministério da Economia, a programa, no modelo da MP, vigorou pouco tempo e sofreu com os efeitos da pandemia.

 

“Essas informações sugerem o potencial de evolução e crescimento do programa, nas hipóteses infelizmente não vivenciadas de rápida aprovação no Congresso Nacional e inexistência da pandemia”, argumentou.


Fonte: Folha de S.Paulo