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07 Outubro
2019
Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida
A mulher havia passado por todos os processos de contratação, incluindo treinamentos e exames admissionais
07 Outubro
2019
15% vagas criadas no país são para intermitentes
Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente
04 Outubro
2019
Senado conclui votação em primeiro turno da reforma da Previdência
Por ser uma PEC a restruturação nas regras de aposentadoria, já aprovada pela Câmara, precisa de mais uma votação no plenário para ser promulgada e começar a valer
04 Outubro
2019
Governo pretende extinguir multa adicional de 10% do FGTS
Não será alterada, porém, a multa de 40% que o trabalhador recebe na demissão sem justa causa
02 Outubro
2019
Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS
A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em migrar, permanecerá na regra de saque-rescisão
02 Outubro
2019
Bolsonaro muda regras de segurança do trabalho para beneficiar patrão
As alterações dificultam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho e colocam em risco a segurança dos trabalhadores
30 Setembro
2019
Trabalho informal bate recorde no Brasil, diz IBGE
Desemprego cai, mas 87,1% dos trabalhadores que entraram no mercado estão sob condições de informalidade
30 Setembro
2019
Empresas são condenadas pelo TST por discriminar trabalhador endividado
Empresas que buscam informações nos órgãos de proteção de crédito, como SPC ou Serasa Experian, para selecionar candidatos ou verificar se os funcionários estão endividados têm sido condenadas por discriminação
25 Setembro
2019
Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas
A nova legislação estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas
25 Setembro
2019
Governo faz nova revisão de normas de segurança e saúde no trabalho
Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, a NR-24 e a NR-28
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