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14 Setembro
2015
TST decide que atestado médico não deve incluir o tipo de doença
A decisão do TST abre precedente e pode virar jurisprudência
11 Setembro
2015
Comissão aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista
Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas 30, em média, conseguem efetivamente receber o crédito
11 Setembro
2015
Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida terá um ritmo mais devagar
De acordo com o governo a prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já estão contratadas
10 Setembro
2015
Seguro-desemprego é agendado semanalmente nas Agências do Trabalhador
Anteriormente, a abertura de agenda ocorria uma vez por mês, sempre no dia 15
09 Setembro
2015
Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida
O objetivo é reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada na proposta orçamentária de 2016
09 Setembro
2015
Plenário aprova retirada de urgência de projeto sobre normas de segurança do trabalho
O texto susta a Norma Regulamentadora Nº 12 que trata de práticas de segurança no manuseio de máquinas e equipamentos
08 Setembro
2015
Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio
O autor da proposta argumenta que a Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506/11), em vigor desde outubro do ano passado, é muito sucinta e já gerou muitas dúvida
08 Setembro
2015
Comissão aprova prazo maior para requerer pensão por morte ao INSS
Proposta amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao INSS a pensão por morte do segurado
04 Setembro
2015
NR-12 sobre Segurança no Trabalho ameaçada no Senado
Está em regime de urgência no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 43/15, que susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12
04 Setembro
2015
Comissão aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar
Proposta permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados
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