TST decide que atestado médico não deve incluir o tipo de doença

A decisão do TST abre precedente e pode virar jurisprudência

Comissão aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista

Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas 30, em média, conseguem efetivamente receber o crédito

Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida terá um ritmo mais devagar

De acordo com o governo a prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já estão contratadas

Seguro-desemprego é agendado semanalmente nas Agências do Trabalhador

Anteriormente, a abertura de agenda ocorria uma vez por mês, sempre no dia 15

Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida

O objetivo é reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada na proposta orçamentária de 2016

Plenário aprova retirada de urgência de projeto sobre normas de segurança do trabalho

O texto susta a Norma Regulamentadora Nº 12 que trata de práticas de segurança no manuseio de máquinas e equipamentos

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

O autor da proposta argumenta que a Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506/11), em vigor desde outubro do ano passado, é muito sucinta e já gerou muitas dúvida

Comissão aprova prazo maior para requerer pensão por morte ao INSS

Proposta amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao INSS a pensão por morte do segurado

NR-12 sobre Segurança no Trabalho ameaçada no Senado

Está em regime de urgência no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 43/15, que susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12

Comissão aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar

Proposta permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados

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