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14 Outubro
2015
Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho
Manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do trabalhador, cabendo à empresa o pagamento de indenização por danos morais
14 Outubro
2015
Comissão aprova efeito suspensivo de recurso de empresa no caso de acidente de trabalho
A caracterização do acidente de trabalho por parte do INSS traz consequências imediatas para a empresa
13 Outubro
2015
Valor recebido para viabilizar tarefas do trabalho não é considerado salário
A quantia que um trabalhador recebe da empresa para cobrir gastos inerentes ao seu trabalho não deve ser considerada parte da remuneração
13 Outubro
2015
MP que muda lei trabalhista deve ser votada na Câmara
Projetos com relevância econômica estão na pauta de votação em plenário ou em caráter terminativo nas comissões
09 Outubro
2015
Comissão aprova seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido
O projeto altera a Lei 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego
09 Outubro
2015
Carteira de trabalho digital: como funciona e quais são as vantagens
A carteira de trabalho atesta os locais onde aquele profissional teve vínculo empregatício, mostrando o tempo de contrato e outros dados trabalhistas de cada indivíduo
08 Outubro
2015
SINTRACOM apoia ação contra dengue em Maringá
A Unimed Maringá, com o apoio do SINTRACOM, realizou nesta quinta-feira, dia 08, mais uma ação com o objetivo de prevenir a dengue
08 Outubro
2015
Empregados da mesma família podem ter férias conjuntas facilitadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposição que pretende facilitar a unificação das férias dos membros de uma mesma família que sejam empregados no mesmo local
07 Outubro
2015
Receita libera nesta quarta a consulta ao 5º lote de restituições do IR
A Secretaria da Receita Federal liberou as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2015
07 Outubro
2015
Comissão atualiza multa para desrespeito a direito trabalhista
Pelo texto, o valor da multa será de duas vezes o valor do repouso ou do descanso não remunerado, proporcional ao salário do empregado
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