Comissão debate uso de aplicativo criado para denunciar situações de risco no trabalho

A tecnologia permite que qualquer cidadão, com garantia do anonimato, frente a uma situação de risco de acidente de trabalho ou mesmo diante de um acidente de trabalho, registre o fato por fotos

Brasil é um dos países com mais acúmulo de benefícios e outras rendas

O Brasil é um dos poucos países do mundo a não restringir o acúmulo de benefícios previdenciários

Empresa não pode descontar custos operacionais dos trabalhadores

Tal prática é considerada assédio moral à natureza alimentar da verba

Anotar incorretamente data de admissão na carteira de trabalho gera dano moral

A decisão é do juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília

Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho

Manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do trabalhador, cabendo à empresa o pagamento de indenização por danos morais

Comissão aprova efeito suspensivo de recurso de empresa no caso de acidente de trabalho

A caracterização do acidente de trabalho por parte do INSS traz consequências imediatas para a empresa

Valor recebido para viabilizar tarefas do trabalho não é considerado salário

A quantia que um trabalhador recebe da empresa para cobrir gastos inerentes ao seu trabalho não deve ser considerada parte da remuneração

MP que muda lei trabalhista deve ser votada na Câmara

Projetos com relevância econômica estão na pauta de votação em plenário ou em caráter terminativo nas comissões

Comissão aprova seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido

O projeto altera a Lei 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego

Carteira de trabalho digital: como funciona e quais são as vantagens

A carteira de trabalho atesta os locais onde aquele profissional teve vínculo empregatício, mostrando o tempo de contrato e outros dados trabalhistas de cada indivíduo

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