Vermelho, 3 de março de 2010
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta segunda-feira (1o), em São Paulo, que, se for à votação este ano, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais será aprovada. "Eu não tenho dúvida disso", afirmou, em palestra a empresários na zona oeste da capital paulista.
Os parlamentares que aprovaram por unanimidade a proposta na Comissão Especial, no ano passado, também acreditam nisso. E lutam, junto com as centrais sindicais, para que a matéria seja pautada para votação em plenário.
Os empresários também sabem que perderiam na votação e pressionam o Presidente da Câmara para que adie a votação. Na semana passada, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli, esteve com Temer para pedir o adiamento da votação do projeto que trata da redução da jornada de trabalho.
Cairoli alegou que “o ano é inadequado para este debate político, podendo se tornar um debate eleitoreiro”. Essa é a mesma justificativa apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP) para que a matéria vá a votação ainda este ano. Ele diz que na votação da matéria ficará claro quem é o parlamentar que defende o trabalhador e quem é contra.
Contemporizar
Temer acena com uma proposta intermediária. Ele defende uma redução gradativa: em 2011, a jornada passaria para 43 horas; e, em 2012, para 42 horas semanais. E não haveria aumento no valor da hora extra.
A PEC de 1995, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) prevê a redução da jornada para 40 horas e o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75%. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
Além do peso do ano eleitoral, Temer destacou a pressão das entidades sindicais para a aprovação do projeto. "As centrais sindicais têm uma capacidade de mobilização extraordinária. Eles fazem passeatas e depois vão 200 líderes sindicais na minha sala numa pressão pessoal, quase física."
De acordo com o Presidente da Casa, "temperança é a marca da minha gestão. A função de quem está na vida pública não é radicalizar a favor de um ou outro, mas contemporizar, encontrar uma solução intermediária que possa satisfazer a todos."
Para o representante patronal, José Paulo Cairoli, “esta não é uma posição que nos agrada e que possamos trabalhar neste momento”, e anunciou que a CACB está “tomando as providencias necessárias para evitar este tipo de votação, trabalhando numa agenda com as Federações das Associações Comerciais e, dependendo da resposta do Temer, dando início já na semana que vem a um movimento na base”.
Da sucursal de Brasília
Com agências
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